NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DA ADUFSJ NO ACOMPANHAMENTO DO CASO DA PROF. MATILDE AGERO BATISTA

Encontra-se em pauta no Conselho Universitário da UFSJ um recurso interposto pela professora do Departamento de Psicologia, profª. Matilde Agero Batista, contra a decisão da assembleia departamental ocorrida em fevereiro de 2020, que culminou com a reprovação de seu estágio probatório. 

A referida professora entrou em contato com a assessoria jurídica da ADUFSJ em 26 de fevereiro de 2019, solicitando consultoria acerca de questões relativas a seu relacionamento com colegas de área. Deste modo, após reunião da Diretoria anterior que considerou a questão como de competência do sindicato, o Dr. Leonardo Pereira vem acompanhando os desdobramentos da situação e dando orientações jurídicas em todas as fases da questão que se coloca. 

Em dezembro de 2019, a professora Matilde Agero Batista tomou conhecimento do resultado final de seu estágio probatório, no qual foi reprovada pelo parecer da comissão. Entrou com recurso à assembleia departamental, ao mesmo tempo em que solicitou à ADUFSJ que fizesse o acompanhamento da questão, com presença na assembleia para resguardar a segurança dos atos, uma vez que não há rito especificado institucionalmente para este tipo de recurso. 

Consultamos nosso jurídico, que nos orientou a participar da assembleia. Solicitamos, então, a autorização da chefia do departamento, que por sua vez enviou a questão à Proen, e que encaminhou nosso pedido à Reitoria. Na sexta-feira, 14 de fevereiro daquele ano, recebemos a resposta da Reitoria de que esta decisão deveria ser tomada pela assembleia departamental, instância competente para julgar o recurso e as questões a ele correlatas. 

Em 17 de fevereiro de 2020 estivemos presentes à assembleia do DPSIC e solicitamos a autorização para participar daquele rito. Após longa discussão, foi concedido à Diretoria da ADUFSJ, representada por sua Presidenta e pela Primeira Secretária, o direito a participar da assembleia como ouvinte, sem voz. 

Por 11 votos a favor, 9 votos contrários e 5 abstenções, a assembleia departamental do DPSIC decidiu pela manutenção da avaliação da comissão de estágio probatório, com a reprovação e consequente exoneração da professora Matilde Agero Batista. Insatisfeita com este resultado, a professora encaminhou recurso ao Conselho Universitário, discorrendo sobre a competência do órgão máximo da UFSJ para analisar as questões relativas ao seu processo, contando ainda com a assessoria jurídica da ADUFSJ. 

Na reunião do dia 10 de agosto de 2020, o Consu decidiu pelo recebimento do recurso da professora e inclusão do item na pauta de deliberações. Desde 30 de novembro último este item vem sendo discutido, tendo sido apresentado relatório pela conselheira Laila Damázio, e relatório de vistas pela conselheira Jaqueline de Grammont, também presidenta da ADUFSJ. Talvez neste ponto recaiam algumas dúvidas sobre o posicionamento do sindicato, mas cumpre lembrar que não ocupamos assento no Consu. A prof. Jaqueline de Grammont atua no Conselho como representante de seu departamento, assim como o fazem outros membros da Diretoria da ADUFSJ que também são conselheiros. 

O que nos cabe destacar neste momento é que, instada a promover o acompanhamento da professora Matilde Agero Batista, a ADUFSJ, em suas diversas diretorias ao longo do período, promoveu sua função sindical, proporcionando os meios técnicos necessários para que a questão fosse resolvida e a melhor decisão tomada. Acreditamos na capacidade de resolução de conflitos pela própria universidade e, por isso, nunca nos furtamos a fomentar uma deliberação interna com a utilização de todos os meios juridicamente cabíveis para tanto. No momento em que o processo ganha maior visibilidade pela discussão no Consu, resta-nos reafirmar nossa confiança nos órgãos colegiados superiores para a tomada de mais esta decisão, que por vez envolve a vida de uma de nossas trabalhadoras sindicalizadas. 

São João del-Rei, 11 de fevereiro de 2021.

A Diretoria

 

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