Artistas e intelectuais lançam manifesto contra censura no Governo Bolsonaro
Texto assinado por nomes como Caetano, Sting e Chomsky pede atenção da comunidade global para a escalada autoritária na política brasileira
Artistas, intelectuais e políticos do Brasil e de diversos países lançam nesta sexta-feira um manifesto contra o cerceamento de instituições culturais, científicas e educacionais, além da imprensa, pelo Governo Jair Bolsonaro (sem partido). No texto, que inclui até o momento cerca de 1.900 assinaturas, os manifestantes convocam a comunidade internacional a se manifestar publicamente contra a censura no país.
Nomes da cultura brasileira como Caetano Veloso e Chico Buarque, estrelas internacionais como Sting e Willem Dafoe e escritores consagrados como o moçambicano Mia Couto e o português Valter Hugo Mãe assinam a carta. Entre os intelectuais estão o linguista Noam Chomky, o cientista político Steven Levitsky —autor do livro Como as democracias morrem— e os historiadores Lilia Schwarcz e Boris Fausto.
Entre os exemplos do que os autores chamam de “escalada autoritária” o texto cita nomeações, tentativas de mudanças em livros didáticos e no conteúdo de filmes e restrição ao acesso a bolsas de pesquisa em universidades. “A administração Bolsonaro deixou claro que não tolerará qualquer desvio de sua política ultraconservadora”, afirma o manifesto. “A partir de um programa moralista e ideológico fechado e compactuado, essa administração busca mudar o conteúdo dos livros escolares, dos filmes nacionais, restringir o acesso a bolsas de estudo e de pesquisa, intimidar o corpo docente, os jornalistas e os cientistas."
A carta menciona também o uso do canal oficial de Governo para criticar a cineasta Petra Costa, que concorre ao Oscar 2020 com o documentário Democracia em vertigem, que trata dos acontecimentos políticos que culminaram no impeachment da petista Dilma Rousseff. A diretora também assina o manifesto. “Pela primeira vez na história do Brasil, Petra Costa pode vir a ser a primeira mulher latino-americana a ganhar um Oscar, com o documentário Democracia em vertigem. Já a administração Bolsonaro usou o Twitter oficial da Secretaria de Comunicação para definir Costa como uma antipatriota que espalha mentiras”, afirma o texto.
Leia a íntegra do manifesto
As instituições democráticas brasileiras têm sofrido um verdadeiro ataque desde o começo da gestão de Jair Bolsonaro. Desde 1º de janeiro de 2019, quando Bolsonaro assume o poder como presidente do Brasil, assistimos a uma escalada autoritária, refletida em uma sistemática tentativa de controle e cerceamento de várias instituições culturais, científicas e educacionais brasileiras e aos órgãos da imprensa.
Os exemplos são muitos
Logo no início da gestão, membros do partido pelo qual Bolsonaro foi eleito (PSL) pediram, publicamente, que alunos filmassem seus professores e os denunciassem por “doutrinação ideológica”, através de filmagens e seu compartilhamento nas mídias sociais. Essa campanha estilo “caça às bruxas”, chamada de “escola sem partido”, gerou insegurança nas escolas e universidades, em um país que há pouco mais de três décadas saiu de uma ditadura militar opressora. Em janeiro de 2020, Bolsonaro afirmou que os livros didáticos brasileiros “tinham muita coisa escrita” e sugeriu que o Estado interferisse diretamente no conteúdo das obras que chegam às escolas públicas, e de forma sectária.
A administração Bolsonaro deixou claro que não tolerará qualquer desvio de sua política ultraconservadora. O diretor de marketing do Banco do Brasil, Delano Valentim, foi demitido por haver colocado no ar uma propaganda, censurada pelo governo no início de 2019, que refletia inclusão racial. Mais tarde, no mesmo ano, enquanto a floresta Amazônica brasileira queimava em níveis alarmantes, a administração retaliou contra cientistas que ousaram mostrar fatos. Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi exonerado por divulgar dados de satélite do desmatamento no Brasil.
No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal denunciou, sem provas, Glenn Greenwald, jornalista e cofundador do The Intercept, por participar de uma suposta organização criminosa que teria, entre outros, invadido celulares de autoridades brasileiras. Em um ataque à liberdade de imprensa, diretamente relacionado à série de reportagens que The Intercept vem fazendo sobre a corrupção dentro da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal desafiou o Supremo Tribunal Federal e contornou a medida cautelar nas investigações sobre Greenwald, proferida por Gilmar Mendes, ministro do Supremo.
Esse não é um caso isolado. Vários agentes, entre eles tribunais regionais e policiais militares, vêm agindo como células defensoras do projeto bolsonarista e tomando medidas para tentar moldar a sociedade brasileira. Somente em 2019 contabilizaram-se 208 agressões a veículos de comunicação e a jornalistas.
No dia 16 de janeiro, o ex-Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, e Bolsonaro, em uma transmissão conjunta, elogiaram a “guinada conservadora” e o “recomeço da cultura” do país. No dia seguinte, Alvim plagiou o nazista Joseph Goebbels quando fazia o anúncio de um novo prêmio nacional das artes. O secretário foi exonerado por conta da imensa reação que seu discurso gerou na sociedade civil. Mesmo assim, Alvim era a voz do projeto bolsonarista de contínua afronta à liberdade de expressão, com mudanças que demonstram retrocesso na liderança e no funcionamento de diversos órgãos, como o Conselho Superior de Cinema, da ANCINE, do Fundo Setorial Audiovisual, da Biblioteca Nacional, do Iphan —Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional— e da Fundação Palmares.
Pela primeira vez na história do Brasil, Petra Costa pode vir a ser a primeira mulher latino-americana a ganhar um Oscar, com o documentário Democracia em Vertigem. Já a administração Bolsonaro usou o Twitter oficial da Secretaria de Comunicação para definir Costa como uma antipatriota que espalha mentiras. Por outro lado, enquanto os longa-metragens Bacurau, A Vida Invisível e Babenco receberam reconhecimento internacional nos festivais de Cannes e de Veneza, respectivamente, Bolsonaro declarou que faz tempo que não se produz bons filmes no Brasil.
A partir de um programa moralista e ideológico fechado e compactuado, essa administração busca mudar o conteúdo dos livros escolares, dos filmes nacionais, restringir o acesso a bolsas de estudo e de pesquisa, intimidar o corpo docente, os jornalistas e os cientistas.
Buscam também reverter, inclusive, várias conquistas dos últimos anos, como a implementação da política de cotas e de ação afirmativa no país, medidas que, entre outras, e pela primeira vez na história do Brasil, vêm tornando o país mais múltiplo e inclusivo, menos desigual, com 51% dos alunos das universidades públicas sendo provenientes das comunidades negras. O que temos presenciado desde 2019 é um movimento oposto; um retrocesso nesses direitos fundamentais.
Estamos assim, diante de um governo que nega a laicidade do Estado e que fomenta fundamentalismos e racismo religioso, que nega o aquecimento global, e as queimadas na Amazônia, despreza líderes que lutam pela preservação do meio ambiente, e desrespeita a cultura e a preservação ambiental realizada pelas comunidades indígenas e quilombolas.
Este governo ignora a atuação paralela e criminosa das milícias, e a corrupção que prometeu combater. Bolsonaro e seus ministros atacam as minorias e negam as demandas dos movimentos negros, indígenas, LGBTTQ+. Também, constantemente, ataca cientistas, acadêmicos e jornalistas toda vez que se sente ameaçado. É um governo que tem feito drásticos cortes no orçamento para o desenvolvimento da cultura e educação, e que não tem plano de desenvolvimento para o seu povo.
O resumo é que o projeto de Governo atual ataca as instituições democráticas e isso poderá ser irreversível. Chamamos assim a comunidade internacional a se solidarizar e se posicionar publicamente:
- Para condenar estes atos de violência e de aparelhamento burocrático e ideológico do Estado, para que não se configure em um programa eficiente e regular de censura.
- Para pressionar o governo brasileiro para que ele siga a Declaração Universal de direitos humanos, e com isso respeite a liberdade de expressão, de pensamento e de religião.
Por fim, conclamamos os órgãos de Direitos Humanos e a imprensa internacional para que fiquem atentos ao que acontece no Brasil e às ameaças à democracia que tem sido colocada à prova, diariamente. O momento é grave, e é hora de dizer não à escalada autoritária no Brasil.
Sting
Trudie Styler
Valeria Chomsky
Noam Chomsky
Caetano Veloso
Arnaldo Antunes
Nancy Fraser
Boaventura Sousa Santos
Juninho Pernambucano
Bernardo Carvalho
Conceição Evaristo
Willem Dafoe
Jean Wyllys
Karim Aïnouz
Gregorio Duvivier
Célia Xakriabá
Lilia Katri Moritz Schwarcz
Marielle Ramires
Luiz Schwarcz
Sueli Carneiro
Pilar Del Río
Maud Chirio
Valter Hugo Mãe
Benedita Da Silva
Djamila Ribeiro
Steven Levitsky
Randal Johnson
Chico Buarque
Marcia Tiburi
Paulo Coelho
Julian Schnabel
Mia Couto
Boris Fausto
Milton Hatoum
Jodie Evans
Petra Costa
Wagner Schwarz
Sebastião Salgado
Sônia Guajajara
James Naylor Green
Dominique Gallois
Dira Paes
Sidney Chalhoub
Igiaba Scelgo
Ida Vitale
Pablo Capilé
Reverend Billy And Stop Shopping The Choir
Alice Ruiz
Gianpaolo Baiocchi
Angela Rebello
Barbara Wagner
Dinamam Tuxá
Mel Lisboa
Maria Fernanda Candido
Ivana Jinkings
Gilberto Miranda
Luis Eloy Terena
Leonardo Vieira
Márcio Astrini
José Luís Peixoto
Alinne Moraes
Douglas Belchior
Generosa De Oliveira
Rebecca E Karl
Georgia Kirilov
Karen Gronich
Muhammed Hamdy
Bruno Gissoni
Jeremy Adelman
Elika Takimoto
Ricardo Rezende
Adair Rocha
Virgínia Berriel
Mari Stockler
Cecília Pederzoli
Maria De Medeiros
Pancho Magnou
Cristina Pereira
Bete Mendes
Danuza Leal Telles
Luciano Marques Da Silva
Valeria Verkini
Toni Lotar
Karl Robert Graser
Breno Serson
Mauro Nadvorny
Adriana Kanzepolsky
Edison Araújo Russo
Cintia Buschinelli
Delcele Mascarenhas Queiroz
Joao Biehl
Sérgio Salvati
Marcus Fuchs
Fábio Stucchi Vannucchi
Maria Miranda
Fernando Prates
Mirna Boaroto Romero
Maria Doralina Silveira Da Silva
Maria Elisabete
Mariana Caldin
Adélia Cristina Pessoa Araújo
Bruno Carvalho
Beatriz Carvalho
Elizabeth Marques
Sônia Altoé
María De Fátima Gouvêa
Nara Reis
Léo Heller
Andre Lázaro
Carmem De Farias
Isabel Cristina Gonçalves De Sousa
Thyago Nogueira
Myriam Gontijo De Campos Abreu
Cleide Aparecida De Oliveira Dias
Maria Da Graca Ferreira Da Costa Val
Cibele Peres Demicheli
Ligia Gomez
Paulo Roberto Batista
Juliana Motta
Ricardo Anele
Paulo Henrique De Almeida Rodrigues
Esther Kuperman
Lilia Zambon
Henrique Noronha
Luísa Urano
Alina Zoqui De Freitas Cayres
Sylvia Caiuby Novaes
Paulo Sérgio Rais De Freitas
Olga Sodré
Paulo Ricardo Nunes
Ana Maria De Almeida Ribeiro
Ana Basaglia
Sandra Lacal
Vania Candida De Paula
Maria Carolina Cardoso De Andrade Righi
Elizabeth Amaral
Edward Flavian Shore
Lucélia Rocha De Souza Pereira
Laura Maria Da Silva
Luiza Cristina Rodrigues Lage
Kleber Da Mata
Clotilde Bassetto
Ligia Giovanella
Dilke Fonseca
Marcelo Fernandes De Mello
Paulo Roberto Pires
Morvan Anderaos
Angela Botelho
Marilia Freitas Pereira
Filippe De Mello Lopes
Aparecida Flausino
Elisabeth Andreoli De Oliveira
Lindsay Mayka
Gustavo Martins Ferreira
Cristina Madeira
Pedro Paulo Cavalcante
Marina Bedran
Maria Das Graças De Sousa
Ariane Zanelli De Souza
Rubens M. Volich
Cristina Catunda
Jurema Alves Pereira
Daniela Forner Castelan
Graziella Moretto
José Pagano
Vima Lia De Rossi Martin
Tatiana Salem Levy
Maria Filomena Grwfori
Marisa Sant'anna Cinquini
Ana Carolina Diefenthaeler
Luiz Saldanha
Telma Regina De Paula Souza
Bruno Lacerda
Janete Frochtengarten
Robson Rocha
Nara Milanich
Patrick Foley
Janine Durand De Andrada Coelho Galvão
Ermeson Vieira Gondim
Meire Silva Pena
Antônia Pereira Martins
Márciacristina Soares De Moura Victorino
Luciano Ximenes Aragão
Mauro Rego Monteiro Dos Santos
Ivan Rodrigues Martin
Marília Garcia
Bettino Zanini
Naira Morgado
Núbia Maria Rabelo De Oliveira
Guilherme Freitas Gomes
Ester Zita Botelho
Karolayne Viterbo Da Silva
Andrea Rodrigues
Renata Del Monaco
José De Medeiros Machado Junior
Ariane Leal Montoro
Cecilia Maria De Brito Orsini
Igor Freire De Vetyemy
Maria Aparecida Kfouri Aidar
Virginia De Araujo Figueiredo
Fernando Tolentino
Maria De Lurdes Zemel
Ana Clara Veras
Claudia Junqueira De Lima Costa
Maria Constança Peres.Pissarra
Nuno Porto
Ligia Valdes Gomez
Olga Regina Zigelli Garcia
Lauro Barbosa
Maria Else
Patricia Mercedes Metzler
Elisabeth Arouca Carossi
Ana Lúcia Assunção Da Silva
Cláudia Gomes De Paula E Silva
Eliana Garofalo
Herê Aquino
Danúsia Miranda Von Zuben
José Gilberto Cukierman
Joao Paulo Vaz
Mary Lucy Dal Bosco Carletto
Hanen Sarkis Kanaan
Edmilson Coelho Maciel
Isabel Nb Thiemann
Eroy Silva
Ricardo Guaranys De Oliveira Castro
Maria Helena Ferrari
Mariza Machado Kluck
Luiz Carlos Miranda Pereira
Fernanda D'alessandro Nogueira Portilho
Marcela Galvani Borges
Marcia Ferreira
Andre Fernando Bahia De Melo
Antonio Dimas
Ymara Vitolo
Patricia O B Souza
Martin Klettenhofer
Andréa Sales Monteiro
Buda Lira
Albertino Ribeiro
Elisângela Aparecida Serafim
Maria Lygia Gonçalves Daflon
Hélder Mateus Da Costa
Julio Frochtengarten
Sandra Rodrigues Cabral
Junia Ferreira Furtado
Francisco José Penteado Aranha
Nayra Ganhito
Luiz Tornaghi
Jacqueline Do Carmo Reis
Carlos Cardoso
Cilas Medi
Maria Eugenia Barbosa
Franciele Busico Lima
Thiago Machadob
Yamil Dutra
Marco Paulo De Magalhães
Célia Arruda
Maria De Lourdes Eleutério
Gizela Turkiewicz
Joice Anastacia Soares
Renato Lima
Ângelo Ignácio
Maria Do Carmo De Menezes Vaz De Mello
João Gabriel Monteiro E Silva
Clovis Erly Rodrigues
Marilsa Taffarel
Eduardo Souza Lima
Michelle Morais De Sa E Silva
Apoio A Denúncia
Francelino C Rocha
Iriny Nicolau Corres Lopes
Maria Izabel De Mattos Correa
Heloisa Murgel Starling
Joao Pina-cabral
Iolanda Rosa Da Silva
Ralf Schinke
Dalmo De Zoppa
Andréa Curtiss Alvarenga
Cibele Azevedo Correa
Paula Signorelli
Maria Alice Felippe Chiozo
Beatriz Barbosa
José Carlos Morais Uchôa
Virginia Portas
Edilasir Afonseca
Aurenívia Morais Uchôa
Marcelo Miranda Da Costa
Nana Miura Ikari
Iara Rolnik
Cristina Fraga Pajehu
Celina Kuniyoshi
Nilda Avelar
Maria Lucia De Carvalho Pinto Sigolo
William Thales Lobato Dos Santos
Maria Luisa Spitéri
Neville Dalmeida
Patricia Sobral De Miranda
Ana Paula Vargas
Beatriz Cerbino
Claudia Prado A Pinto
Aldanny Rezende
Vanessa R. Aguiar
Aldo Oliveira Caixeta
Roberto Nascimento
Maria Amélia S Dickie
Keila Euzébiofagundes Dos Santos
Maria De Nazaré Coelho Antero
Sonia Madeira De Ley
Celina Susana Linera
Mônica Maria Farid Rahme
Maria Virginia Ferreira Da Costa Val
Rebeca
Maria Patrícia S Lopes
Tania Bernucci
Josefina Carvalho
Maria Betânia Castanheira
Silke Weber
Hélder Narde
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Eduardo Antonio Triches
Fernando Leiva
Dulce Tamara Da Rocha Lamego Da Silva
Juarez Homem D'el Rei Pinto
Mércia Mendes
Rosangela Maria Barrenha Miranda
Gabriel Fonseca
Maria Fernanda
Gilson Packer
Jean Coelho
Maria Nepomuceno
Marly Fiocco
Moacir Antonio Barreto
Maria Eugenia Lanna
Guilherme Araujo
Arturo Baiocchi
Kátia Coelho
Odair Ribeiro
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Mariana Kluck Stumpf
Eloiza Helena Temoteo Galvino
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Maria Cristina Frazao Guimaraes Madeira
Vanderlei Martini
Marko Hyvonen
Tiago Salgado
Matizabel Chaves
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Susana Lacevitz
Saulo Sousa
Rovena Marshall
Marcelo Morais Guedes
Alessandra Scapin
Paula Peron
Regina
Martha Ramirez Galvez
David Almeida Schmidt
Monica Atalla Pietroluongo
Júnior Pimenta
Fernanda Colonese
Rita Paula Bretas De Cardoso
Samuel França Alves
Eliani Santos
Inés Bortagaray
Elias Jorge Facury Filho
Christianne Gontijo
Lúcia Sá
Estevao Horvath
Guanaira Tupinambas
Marcus Vinicius Martins
Leandro Alves Barbosa
Bruno Ruffo
Rosangela Cintra
Tide Setubal Nogueira
Armando Neri Junior
Paulo Henrique Martins
Carmen Alvarez Da Costa Carvalho
Cláudio Antonio Di Mauro
Elide Rugai Bastos
Beatriz Cerqueira
Carmen Lúcia Nader Simões
Danielle Rodrigues Dutra
Ana Cristina Zahar
Luiz Carlos Castelo Branco Rena
Regina Maria Mac Dowell De Figueiredo
Delma Crotti
Simone Marques De Oliveira
Thélio Queiroz Farias
Monica Fragoso
Maria Gadu
Angela Spesiali Aroeira
Elizabeth Correa